Projeto: |
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PL 760 14/11/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-760/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0760-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0760-2017 ver documento CPLP0760-2017
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Promulgação: |
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LEI 17.048 de 03/01/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A COPA DOS REFUGIADOS, A SER COMEMORADO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMPETICAO ESPORTIVA / COPA DOS REFUGIADOS / EVENTOS / FUTEBOL AMADOR / IMIGRANTE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0164-2018 ver documento Educ1388-2018 ver documento Fin1786-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 07/11/2017 | Encaminhado em 16/11/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/11/2017 | Encaminhado em 30/11/2017 | CCJ | Recebido em 30/11/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | EDUC | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 12/11/2018 | SGP21 | Recebido em 12/11/2018 | Encaminhado em 13/11/2018 | SGP23 | Recebido em 13/11/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | Encaminhado em 14/02/2019 | SGP1 | Recebido em 15/02/2019 | Encaminhado em 15/02/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1474/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 16/2019 de 07/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |